A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Assistindo, pela Rádio Difusora, à entrevista dos responsáveis pela implantação da municipalização do trânsito em São João, algumas questões

me vêm à mente: será que nossa cidade dará conta de ser integrada ao Sistema Nacional de Trânsito, face às nossas peculiaridades, à nossa cultura e até mesmo pela falta de demanda da comunidade ou pela carência de condições técnicas e financeiras?

Ao mesmo tempo, perguntamo-nos igualmente por que uma determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de 1998, ou seja, de 20 ANOS, até hoje não foi cumprida?

Como se trata de um modelo padronizado, que é adotado indistintamente tanto por São João quanto por São Paulo, é de se esperar alguns traumas e a necessidade de algumas adaptações para acomodar nossas características.

Para isso, entendo seja fundamental a participação de TODOS: não vejo a municipalização do trânsito como uma COISA que vai ser construída pelo capitão Felipe e equipe, e entregue como uma pizza. É preciso que os condutores, os pedestres, os transportadores possam dar o seu pitaco, caso contrário, os trabalhos se transformarão num chororô, num mar de conflitos e num desgaste político sem fim.

De qualquer maneira, vejo a integração ao SNT como uma excelente oportunidade para adotar uma série de atribuições, como, por exemplo, a FISCALIZAÇÃO. Esta é fundamental, a princípio, para contribuir para o RESPEITO às regras de trânsito pelos usuários, com a consequente penalização aos infratores e, o que é mais importante para a cidade, ARRECADAÇÃO de multas.

Neste aspecto, não posso deixar de comentar uma passagem da entrevista que me preocupou: indagado sobre a POLUIÇÃO SONORA, o responsável, talvez focado mais no gigantesco trabalho a seguir, afirmou ser atribuição da PM pois tratava-se de decibelagem etc. É importante dizer que este assunto é, sim, também da competência dos agentes de trânsito e que independe de qualquer tipo de medição conforme a resolução Contran 624/2016, bastando que o som seja audível do lado de fora do veículo. A multa é R$195,23 e 5 pontos na carteira.

Tão ou mais importante do que fiscalizar e punir, a integração ao SNT prevê a educação no trânsito, que tem a possibilidade de causar mudanças positivas no comportamento dos condutores, além de prepará-los para lidar com situações e correções de atitude frente ao tráfego.

Finalmente, uma constatação assustadora: segundo informações da Administração Fazendária Estadual, São João possui 11.734 veículos emplacados, o que dá quase um carro para cada duas pessoas. Se não organizarmos essa massa de veículos, não educarmos as pessoas e não corrigirmos, a cidade para. Então, que venha a municipalização!

Crônica: Jorge Marin

Foto     : disponível em http://blogdosabones.blogspot.com.br/2016/10/primeiro-semaforo-de-sao-joao-nepomuceno.html